Teamajormar Almeida

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Pós-graduado em Direito e Processo do Trabalho

- Pós-graduado em Direito e Processo do Trabalho pela Escola da Magistratura do Trabalho da 24ª Região (EMATRA)
- Especialista em Direito Bancário e Digital.
- Com experiência e atuação no Direito Cível, Consumidor e Previdenciário.

Publicações

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Teamajormar Almeida

Artigo · ano passado

As maldades da MP 905 - O fim do acidente de trajeto

Num país onde o sistema de transporte coletivo beira o caos; onde mulheres são bolinadas em trens, metrô ou ônibus lotados. Num Brasil no qual a esmagadora maioria dos trabalhadores e trabalhadoras...

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Teamajormar Almeida

Artigo · ano passado

Tabacarias e "Hookahs" estão excluídas da lei antifumo?

1. Introdução A questão da proibição ou regulação de consumo de substâncias pelo Estado é matéria deveras controversa. Quem se define como "liberal", certamente irá dizer que o Estado proibir o...

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Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Jurisprudência · há 11 anos

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